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Eduardo Araújo

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Artigo · há 10 anos

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Artigo · há 10 anos

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Gostaria de iniciar o meu texto fazendo uma ressalva: como para (quase) tudo nessa vida existe uma exceção, faço questão de frisar que existem sim Juizados Especiais, cíveis e criminais, que atuam...

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Comentários

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Eduardo Araújo

Comentário · há 10 anos

A teoria da perda de uma chance é adotada no Brasil?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Inicialmente, parabéns, Dra. Flávia.

Vislumbro bastante a aplicação desta teoria quando do cancelamento de compra e venda de imóveis embasados em inadimplemento contratual.

Como é eminente que, mesmo com a atual crise financeira, imóveis ainda são considerados investimentos de certa forma estáveis e de uma liquidez mais palpável e de boa margem de lucro - sem falar na essencialidade do Direito à moradia -, vejo como totalmente adequada à dita teoria essas hipóteses de ajuizamento de demandas com fulcro em rescisões contratuais desta natureza. Corrija-me se estiver errado.

Bom final de semana à todos.

Eduardo Araújo

Comentário · há 11 anos

É possível se usucapir bens públicos?

Eduardo Araújo · há 11 anos

Isso leva a uma discussão muito boa: até onde vai o limite entre a lei e a justiça para termos decisões isonômicas em nosso judiciário?

Escreverei em breve sobre o tema.

Muito obrigado pela colaboração, Lindojonson Navarro de Oliveira, estou à disposição.

Att,

Eduardo Araújo.

Eduardo Araújo

Comentário · há 11 anos

É possível se usucapir bens públicos?

Eduardo Araújo · há 11 anos

Muito boa decisão, Albino Teixeira.

Ocorre que esta decisões são muito raras, a medida que ainda há uma preocupação muito grande por parte do judiciário em conceder coisas desta natureza sob pena de se abrir precedentes perigosos e causar uma insegurança jurídica.

Gostaria de ver essa decisão, se você pudesse disponibilizar o número do processo para nós, eu agradeceria.

Grande abraço, obrigado pela colaboração.

Att,

Eduardo Araújo.

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