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Eduardo Araújo
Publicações
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Artigos (6)
Notícias (1)
Eduardo Araújo
Artigo ·
há 8 anos
Mortes em Caruaru: Uma analogia cinematográfica
B13. Para quem não conhece, esse é o título de um filme. A trama acontece em um ambiente de segregação e violência, onde a população de todo um bairro, o B13, era apartada dos demais habitantes...
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Eduardo Araújo
Artigo ·
há 8 anos
O processo penal do palco: quando os aplausos superam a Lei
Por Eduardo Araújo. Todos nós sabemos que o que move o espetáculo é o aplauso. Muitas vezes o aplauso supera até o próprio amor do agente pela arte que executa. Vaidade inerente de quem busca os...
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Eduardo Araújo
Artigo ·
há 8 anos
Juizados Especiais: A utopia de uma Justiça mais célere
Gostaria de iniciar o meu texto fazendo uma ressalva: como para (quase) tudo nessa vida existe uma exceção, faço questão de frisar que existem sim Juizados Especiais, cíveis e criminais, que atuam...
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Eduardo Araújo
Artigo ·
há 9 anos
A (des)constitucionalização brasileira
Com o passar dos anos nos indagamos: será que depois de todas as evoluções pela qual passamos, sobretudo em nossa condição enquanto indivíduo social, coberto de direitos e obrigações garantidos...
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Eduardo Araújo
Artigo ·
há 9 anos
É possível se usucapir bens públicos?
Inicialmente, destaque-se que acerca do instituto do usucapião, a Constituição Federal Brasileira reservou o artigo 183 para regulamentar a matéria, posteriormente recepcionado pelo artigo 1.240 do...
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Eduardo Araújo
Notícia ·
há 9 anos
TRT manda banco nomear aprovado em 665° em cadastro de reserva no DF
O Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil a nomear um candidato aprovado em 665º lugar no cadastro reserva de um concurso ainda em vigência. O banco também foi...
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Eduardo Araújo
Artigo ·
há 9 anos
Da inconstitucionalidade da súmula 126 do STJ
Diante da alteração Constitucional promovida com a promulgação da EC/45, passou-se a exigir como requisito essencial ao conhecimento do RE a demonstração da Repercussão Geral. Este instituto,...
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